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Pessoa Jurídica

23 Vídeos em Pessoa Jurídica
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1
Pessoa Jurídica - Conceito - Art. 40 do CC
Nessa aula a prof. Séfora explica o conceito de pessoa jurídica e as teorias relativas a natureza jurídica da pessoa jurídica.
2
Pessoa Jurídica de Direito Público - Art. 41 do CC
Nessa aula a Prof. Séfora relaciona as pessoas jurídicas de Direito Público que estão relacionadas no Art. 41 do CC.
3
Responsabilidade da Pessoa Jurídica Direito Público Art. 43 do CC
Nessa aula a prof. Séfora ensina que o Estado é civilmente responsável pelos atos lesivos que seus agentes causarem a terceiros.
4
Pessoa Jurídica de Direito Privado - Art. 44 do CC
Nessa aula a prof. Séfora ensina quais são as pessoas jurídicas de direito privado e comenta brevemente sobre cada uma delas.
5
Personalidade da Pessoa Jurídica de Direito Privado - Art. 45 CC
Nessa aula a prof. Séfora explica que a personalidade civil da pessoa jurídica de direito privado inicia com o registro de seu ato constitutivo.
6
Representação da Pessoa Jurídica - Art. 47 CC
Nessa aula a prof. Séfora explica que os atos dos administradores obriga a pessoa jurídica e que o Código Civil adotou o Teoria Ultra Vires.
7
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 50 CC
Nessa aula a Prof. Séfora explica o Art. 50 do Código Civil que dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, que adotou a Teoria Maior.
8
Fim da Pessoa Jurídica Art. 51 do CC
Nessa aula a prof. Séfora explica que o Art. 51 do Código Civil que trata da dissolução da pessoa jurídica e de sua liquidação.
9
Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica - Art. 52 CC
Nessa aula a Prof. Séfora explica que a pessoa jurídica também possui direitos da personalidade que merecem a proteção do Estado.
10
Associação Privada - Art. 53 do CC
Nessa aula a prof. Séfora explica o conceito de associação privada, ensinando que constituem-se as associações as união de pessoas que buscam uma finalidade sem fins lucrativos.
11
As Associações Privadas e a CRFB/1998
Nessa aula a Prof. Séfora ensina que o direito de Associação é um direito fundamental nos Estados democráticos.
12
O Estatuto das Associações Privadas - Art. 54 do CC
Nessa aula a prof. Séfora ensina todos os requisitos que devem conter o Estatuto das Associações Privadas, sob pena de nulidade.
13
Dos Associados das Associações Privadas - Art. 53; 55 e 56 do CC
Nessa aula a Prof. Séfora ensina quais os direitos e deveres dos associados das associações privada, dando ênfase aos Art. 53; 55 e 56 do CC.
14
Exclusão do Associado - Art. 57 do CC
Nessa aula a Prof. Séfora explica que o associado poderá se desligar da Associação por livre e espontânea vontade, no entanto contra a sua vontade somente poderá ser excluido da associação mediante procedimento com ampla defesa e direito de recurso.
15
Direito do Associado - Art. 58 CC
Nessa aula a Prof. Séfora explica que nenhum associado poderá ser impedido de exercer um direito ou uma função que lhe tenha sido legitimamente conferidos.
1
Pessoa Jurídica - Conceito - Art. 40 do CC
Nessa aula a prof. Séfora explica o conceito de pessoa jurídica e as teorias relativas a natureza jurídica da pessoa jurídica.
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2
Pessoa Jurídica de Direito Público - Art. 41 do CC
Nessa aula a Prof. Séfora relaciona as pessoas jurídicas de Direito Público que estão relacionadas no Art. 41 do CC.
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3
Responsabilidade da Pessoa Jurídica Direito Público Art. 43 do CC
Nessa aula a prof. Séfora ensina que o Estado é civilmente responsável pelos atos lesivos que seus agentes causarem a terceiros.
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4
Pessoa Jurídica de Direito Privado - Art. 44 do CC
Nessa aula a prof. Séfora ensina quais são as pessoas jurídicas de direito privado e comenta brevemente sobre cada uma delas.
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5
Personalidade da Pessoa Jurídica de Direito Privado - Art. 45 CC
Nessa aula a prof. Séfora explica que a personalidade civil da pessoa jurídica de direito privado inicia com o registro de seu ato constitutivo.
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6
Representação da Pessoa Jurídica - Art. 47 CC
Nessa aula a prof. Séfora explica que os atos dos administradores obriga a pessoa jurídica e que o Código Civil adotou o Teoria Ultra Vires.
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7
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 50 CC
Nessa aula a Prof. Séfora explica o Art. 50 do Código Civil que dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, que adotou a Teoria Maior.
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8
Fim da Pessoa Jurídica Art. 51 do CC
Nessa aula a prof. Séfora explica que o Art. 51 do Código Civil que trata da dissolução da pessoa jurídica e de sua liquidação.
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9
Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica - Art. 52 CC
Nessa aula a Prof. Séfora explica que a pessoa jurídica também possui direitos da personalidade que merecem a proteção do Estado.
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10
Associação Privada - Art. 53 do CC
Nessa aula a prof. Séfora explica o conceito de associação privada, ensinando que constituem-se as associações as união de pessoas que buscam uma finalidade sem fins lucrativos.
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11
As Associações Privadas e a CRFB/1998
Nessa aula a Prof. Séfora ensina que o direito de Associação é um direito fundamental nos Estados democráticos.
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12
O Estatuto das Associações Privadas - Art. 54 do CC
Nessa aula a prof. Séfora ensina todos os requisitos que devem conter o Estatuto das Associações Privadas, sob pena de nulidade.
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13
Dos Associados das Associações Privadas - Art. 53; 55 e 56 do CC
Nessa aula a Prof. Séfora ensina quais os direitos e deveres dos associados das associações privada, dando ênfase aos Art. 53; 55 e 56 do CC.
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14
Exclusão do Associado - Art. 57 do CC
Nessa aula a Prof. Séfora explica que o associado poderá se desligar da Associação por livre e espontânea vontade, no entanto contra a sua vontade somente poderá ser excluido da associação mediante procedimento com ampla defesa e direito de recurso.
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15
Direito do Associado - Art. 58 CC
Nessa aula a Prof. Séfora explica que nenhum associado poderá ser impedido de exercer um direito ou uma função que lhe tenha sido legitimamente conferidos.
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