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Direito Constitucional

18 Vídeos em Direito Constitucional
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1
Objeto do Direito Constitucional.
Nessa aula a professora Séfora ensina qual é o objeto do Direito Constitucional; Conceito de Constituição; e a Supremacia da Constituição.
2
Classificação das Constituições
Nesse vídeo a Prof. Séfora ensina a classificação das constituições conforme a doutrina dominante.
3
Classificação da Constituição 1988
Nesse vídeo a Prof. Séfora ensina a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
4
Diferenças entre Princípios e Regras
Nessa aula a prof. Séfora explica a diferença existente entre Regras e Princípios Constitucionais.
5
Conflitos entre Regras e Princípios
Nessa aula a prof. Séfora explica que o conflito entre regras se resolve pelo critério da validade e o conflito entre os princípios se resolve pelo critério da validade e do peso.
6
Poder Constituinte Originário
Nessa aula a prof. Séfora explica sobre o Poder Constituinte Originário, sobre as suas atribuições, características e titularidade.
7
Poder Constituinte Derivado Reformador
Nessa aula a Prof. Séfora explica que o Poder Constituinte Derivado Reformador é exercido pelo Congresso Nacional e tem como competência modificar e reformar a Constituição.
8
Poder Constituinte Derivado Decorrente
Nessa aula a prof. Séfora ensina quais as atribuições e competências do Poder Constituinte Derivado Decorrente.
9
Poder Constituinte Derivado Revisor
Nessa aula a prof. Sefora ensina que o Poder Constituinte Derivado Revisor foi o poder competente para revisar a Constituição Federal, após 5 (cinco) anos de sua promulgação.
10
Recepção e Revogação das Norma Frente à Nova Constituição
Nessa aula a prof. Séfora explica como são recepcionadas e revogadas as normas infraconstitucionais frente à nova Constituição.
11
Normas Constitucionais de Eficácia Plena
Nessa aula a prof. Sefora explica que as normas de eficácia plena têm aplicabilidade direta; imediata e integral.
12
Normas Constitucionais de Eficácia Contida
Nessa aula a prof. Sefora explica que as normas constitucionais de eficácia contida têm aplicabilidade direta, imediata e não integral.
13
Normas Constitucionais de Eficácia Limitada
Nessa aula a prof. Sefora explica que as Normas Constitucionais de Eficácia Limitada têm aplicabilidade indireta, mediata, reduzida e vinculante.
14
Normas de Eficácia Limitada Institutivas e Programáticas
Nessa aula a prof. Sefora explica que as Normas Constitucionais de Eficácia Limitada podem ser de dois tipos: de Princípio Institutivo e de Princípio Programático.
15
Resumo Normas de Eficácia Plena, Contida e Limitada
Nessa aula a Prof. Sefora destaca as diferenças entre as normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada.
1
Objeto do Direito Constitucional.
Nessa aula a professora Séfora ensina qual é o objeto do Direito Constitucional; Conceito de Constituição; e a Supremacia da Constituição.
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2
Classificação das Constituições
Nesse vídeo a Prof. Séfora ensina a classificação das constituições conforme a doutrina dominante.
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3
Classificação da Constituição 1988
Nesse vídeo a Prof. Séfora ensina a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
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4
Diferenças entre Princípios e Regras
Nessa aula a prof. Séfora explica a diferença existente entre Regras e Princípios Constitucionais.
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5
Conflitos entre Regras e Princípios
Nessa aula a prof. Séfora explica que o conflito entre regras se resolve pelo critério da validade e o conflito entre os princípios se resolve pelo critério da validade e do peso.
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6
Poder Constituinte Originário
Nessa aula a prof. Séfora explica sobre o Poder Constituinte Originário, sobre as suas atribuições, características e titularidade.
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7
Poder Constituinte Derivado Reformador
Nessa aula a Prof. Séfora explica que o Poder Constituinte Derivado Reformador é exercido pelo Congresso Nacional e tem como competência modificar e reformar a Constituição.
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8
Poder Constituinte Derivado Decorrente
Nessa aula a prof. Séfora ensina quais as atribuições e competências do Poder Constituinte Derivado Decorrente.
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9
Poder Constituinte Derivado Revisor
Nessa aula a prof. Sefora ensina que o Poder Constituinte Derivado Revisor foi o poder competente para revisar a Constituição Federal, após 5 (cinco) anos de sua promulgação.
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10
Recepção e Revogação das Norma Frente à Nova Constituição
Nessa aula a prof. Séfora explica como são recepcionadas e revogadas as normas infraconstitucionais frente à nova Constituição.
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11
Normas Constitucionais de Eficácia Plena
Nessa aula a prof. Sefora explica que as normas de eficácia plena têm aplicabilidade direta; imediata e integral.
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12
Normas Constitucionais de Eficácia Contida
Nessa aula a prof. Sefora explica que as normas constitucionais de eficácia contida têm aplicabilidade direta, imediata e não integral.
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13
Normas Constitucionais de Eficácia Limitada
Nessa aula a prof. Sefora explica que as Normas Constitucionais de Eficácia Limitada têm aplicabilidade indireta, mediata, reduzida e vinculante.
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14
Normas de Eficácia Limitada Institutivas e Programáticas
Nessa aula a prof. Sefora explica que as Normas Constitucionais de Eficácia Limitada podem ser de dois tipos: de Princípio Institutivo e de Princípio Programático.
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15
Resumo Normas de Eficácia Plena, Contida e Limitada
Nessa aula a Prof. Sefora destaca as diferenças entre as normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada.
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