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Invalidade do Negócio Jurídico

17 Vídeos em Invalidade do Negócio Jurídico
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1
Invalidade do Negócio Jurídico - Conceito
Nessa aula a Prof. Séfora Schubert ensina o conceito de invalidade do negócio jurídico. Os tipos de invalidade serão estudados nas próximas aulas.
2
Diferenças entre Ato Nulo e Ato Anulável
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica as diferenças entre o Ato Nulo e o Ato Anulável.
3
Quem Pode Alegar a Invalidade do Negócio jurídico? Art. 168 e 177 CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina quem poderá alegar a invalidade do negócio jurídico, nos termos do Art. 168 e Art. 177 do Código Civil.
4
Confirmação do Ato Anulável - Arts. 169; 172; 173; 174; 175 e 176 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina que o Ato Nulo não pode ser confirmado, no entanto o Ato Anulável pode ser confirmado: pelas partes; pelo assistente do relativamente incapaz e por terceiro.
5
O Tempo e a Invalidade do Negócio Jurídico - Art. 169; 178 e 179 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina que o Ato Nulo não convalesce pelo decurso de tempo; já o Ato Anulável sofre os efeitos da decadência.
6
Conversão do Ato Nulo - Art. 170 CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina que o ato nulo e o ato anulável podem ser convertidos para um negócio jurídico de outra natureza.
7
Agente Incapaz e a Invalidade do Negócio - Art. 166; 171; 180 e 181 CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica como fica a validade do negócio jurídico quando realizado por uma pessoa absolutamente incapaz ou por um relativamente incapaz.
8
O Objeto e a Invalidade do Negócio - Art. 166, II, do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explique que o negócio jurídico será nulo quando o seu objeto for: ilícito; impossível ou indeterminável.
9
A Forma e a Invalidade do Negócio Jurídico - Art. 166, IV e V do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica que o negócio jurídico para ter validade deve observar a forma prevista na lei, bem como todas as solenidades que a lei considere essencial para a validade do ato.
10
O Motivo e a Invalidade do Negócio Jurídico - Art. 166; III, CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica que quando o motivo comum a ambas as partes for ilícito, o negócio jurídico será nulo.
11
Ato Nulo - Art. 166, VI e VII, do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica que o ato será nulo quando: a) tiver por objetivo fraudar lei imperativa; b) quando a lei expressamente o declarar nulo e c) quando a lei proibir-lhe a prática sem cominar sanção.
12
Diferenças entre Simulação e Dissimulação - Art. 167 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica as diferenças entre Simulação e Dissimulação, bem como os requisitos de ambas.
13
Negócios Jurídicos Simulados - Art. 167 CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica quais são os negócios jurídico simulados.
14
Quais são os Atos Anuláveis? Art. 171 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina que são anuláveis os negócios jurídicos: a) quando a lei expressamente o declarar; b) por incapacidade relativa do agente; c) quando realizados sob os vícios do consentimento ou fraude contra credores.
15
Efeitos da Invalidade do Negócio Jurídico - Art. 177 e Art. 182 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina os efeitos ex tunc e ex nunc da invalidade do negócio jurídico.
1
Invalidade do Negócio Jurídico - Conceito
Nessa aula a Prof. Séfora Schubert ensina o conceito de invalidade do negócio jurídico. Os tipos de invalidade serão estudados nas próximas aulas.
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Diferenças entre Ato Nulo e Ato Anulável
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica as diferenças entre o Ato Nulo e o Ato Anulável.
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3
Quem Pode Alegar a Invalidade do Negócio jurídico? Art. 168 e 177 CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina quem poderá alegar a invalidade do negócio jurídico, nos termos do Art. 168 e Art. 177 do Código Civil.
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4
Confirmação do Ato Anulável - Arts. 169; 172; 173; 174; 175 e 176 do CC
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5
O Tempo e a Invalidade do Negócio Jurídico - Art. 169; 178 e 179 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina que o Ato Nulo não convalesce pelo decurso de tempo; já o Ato Anulável sofre os efeitos da decadência.
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Conversão do Ato Nulo - Art. 170 CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina que o ato nulo e o ato anulável podem ser convertidos para um negócio jurídico de outra natureza.
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7
Agente Incapaz e a Invalidade do Negócio - Art. 166; 171; 180 e 181 CC
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8
O Objeto e a Invalidade do Negócio - Art. 166, II, do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explique que o negócio jurídico será nulo quando o seu objeto for: ilícito; impossível ou indeterminável.
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9
A Forma e a Invalidade do Negócio Jurídico - Art. 166, IV e V do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica que o negócio jurídico para ter validade deve observar a forma prevista na lei, bem como todas as solenidades que a lei considere essencial para a validade do ato.
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10
O Motivo e a Invalidade do Negócio Jurídico - Art. 166; III, CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica que quando o motivo comum a ambas as partes for ilícito, o negócio jurídico será nulo.
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11
Ato Nulo - Art. 166, VI e VII, do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica que o ato será nulo quando: a) tiver por objetivo fraudar lei imperativa; b) quando a lei expressamente o declarar nulo e c) quando a lei proibir-lhe a prática sem cominar sanção.
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12
Diferenças entre Simulação e Dissimulação - Art. 167 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica as diferenças entre Simulação e Dissimulação, bem como os requisitos de ambas.
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13
Negócios Jurídicos Simulados - Art. 167 CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert explica quais são os negócios jurídico simulados.
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Quais são os Atos Anuláveis? Art. 171 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina que são anuláveis os negócios jurídicos: a) quando a lei expressamente o declarar; b) por incapacidade relativa do agente; c) quando realizados sob os vícios do consentimento ou fraude contra credores.
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15
Efeitos da Invalidade do Negócio Jurídico - Art. 177 e Art. 182 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina os efeitos ex tunc e ex nunc da invalidade do negócio jurídico.
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